Flashcard FC352540

Qual princípio fundamental orienta o ordenamento jurídico, servindo de critério de ponderação e de limitação do poder público?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

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Resposta

A dignidade da pessoa humana, princípio axiológico que orienta normas, limita o poder público e fundamenta direitos.

Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 13/11/2025