Flashcard FC352546
O que significa o princípio da independência nacional nas relações internacionais?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2021
O que significa o princípio da independência nacional nas relações internacionais?
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Resposta
Garante a autodeterminação e soberania interna, sem conferir superioridade sobre outros Estados; exige respeito ao direito internacional e à igualdade entre Estados.
Veja como foi cobrado:
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