Flashcard FC352551
Quais são os fundamentos do Estado, os objetivos fundamentais e os princípios que regem as relações internacionais previstos na Constituição?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2020
Quais são os fundamentos do Estado, os objetivos fundamentais e os princípios que regem as relações internacionais previstos na Constituição?
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Resposta
Fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; pluralismo político.Objetivos fundamentais: sociedade livre, justa e solidária; desenvolvimento nacional; erradicar pobreza e marginalização; reduzir desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos sem discriminação.
Princípios das relações internacionais: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre Estados; defesa da paz; solução pacífica de conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação; concessão de asilo político.
Veja como foi cobrado:
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