Flashcard FC352556
Qual a natureza do direito à saúde e se os direitos fundamentais têm caráter absoluto?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2025
Qual a natureza do direito à saúde e se os direitos fundamentais têm caráter absoluto?
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Resposta
Direito à saúde: direito fundamental universal, decorrente do direito à vida e vinculado à dignidade humana, exigindo políticas públicas.
Direitos fundamentais: não são absolutos; admitem ponderação e limites mediante proporcionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351695
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em