Flashcard FC352559
Qual técnica se emprega para resolver colisão entre direitos fundamentais e quais são suas etapas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2021
Qual técnica se emprega para resolver colisão entre direitos fundamentais e quais são suas etapas?
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Resposta
Ponderação:Adequação, Necessidade e Proporcionalidade em sentido estrito.
Produz a relativização motivada do direito afetado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351698
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em