Flashcard FC352569
Quais requisitos podem condicionar a criação, fusão e extinção de partidos políticos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
Quais requisitos podem condicionar a criação, fusão e extinção de partidos políticos?
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Resposta
Caráter nacional, prestação de contas e vedação à subordinação e a recursos estrangeiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351708
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em