Flashcard FC352575
Quando a Administração pode conceder escusa de consciência a servidor?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
Quando a Administração pode conceder escusa de consciência a servidor?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Razoabilidade, não desvirtuar a função, não gerar ônus desproporcional e decisão devidamente fundamentadaVeja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351714
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em