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Flashcard FC352577

Como se concilia o acesso à informação com o sigilo da fonte?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Como se concilia o acesso à informação com o sigilo da fonte?

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Resposta

O acesso à informação é regra; porém o sigilo da fonte é resguardado quando necessário ao exercício profissional, equilibrando publicidade e proteção.






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