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Flashcard FC352579

Qual direito fundamental está intimamente relacionado ao direito de reunião?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Qual direito fundamental está intimamente relacionado ao direito de reunião?

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Resposta

Liberdade de expressão, pois torna coletiva e pública a manifestação do pensamento, observando-se a pacífica e demais limites constitucionais.




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