Flashcard FC352582
Quais os remédios constitucionais assegurados a quem tiver sua moral ou patrimônio lesados por terceiro?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Quais os remédios constitucionais assegurados a quem tiver sua moral ou patrimônio lesados por terceiro?
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Resposta
Direito de resposta, proporcional ao agravo, e indenização por dano material, dano moral ou dano à imagem.Podem ser cumulativos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351721
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