Flashcard FC352590
Como a Constituição trata, quanto à fiança e à prescrição, o crime praticado por grupos armados contra a ordem constitucional?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Como a Constituição trata, quanto à fiança e à prescrição, o crime praticado por grupos armados contra a ordem constitucional?
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Resposta
Inafiançável e imprescritívelVeja como foi cobrado:
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