Flashcard FC352593
Os direitos patrimoniais autorais são transmissíveis aos herdeiros e o que determina sua duração?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Os direitos patrimoniais autorais são transmissíveis aos herdeiros e o que determina sua duração?
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Resposta
Os direitos patrimoniais são transmissíveis aos herdeiros pelo prazo previsto em lei; findo esse prazo a obra ingressa no domínio público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351732
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