Flashcard FC352596
Que elementos a liberdade de crença protege relacionados ao culto?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Que elementos a liberdade de crença protege relacionados ao culto?
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Resposta
Locais de culto e suas liturgias, incluindo a integridade dos espaços e a inviolabilidade das cerimônias.
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