Flashcard FC352619
A proteção constitucional à liberdade de consciência e de crença abrange apenas a convicção íntima ou também a manifestação externa da fé?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
A proteção constitucional à liberdade de consciência e de crença abrange apenas a convicção íntima ou também a manifestação externa da fé?
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Resposta
Abarca ambas: convicção íntima e manifestação externa, garantindo o livre exercício dos cultos e a proteção a locais e liturgias, sujeitas à regulamentação legal sem restrições arbitrárias.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351758
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em