Flashcard FC352621
Quais documentos civis são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
Quais documentos civis são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei?
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Resposta
Registro civil de nascimento e certidão de óbito.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351760
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