Flashcard FC352622
A liberdade de manifestação do pensamento admite anonimato e a aplicação da pena de morte?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
A liberdade de manifestação do pensamento admite anonimato e a aplicação da pena de morte?
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Resposta
Não.Anonimato é vedado; assegura-se direito de resposta proporcional e indenização por danos.
A pena de morte é proibida, exceto em caso de guerra declarada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351761
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em