Flashcard FC352623
A proibição constitucional da pena de morte admite exceção?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
A proibição constitucional da pena de morte admite exceção?
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Resposta
Sim. Admite exceção apenas em guerra declarada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351762
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