Flashcard FC352628
Que garantia constitucional permite exigir publicação ou veiculação de manifestação proporcional para reparar informação inverídica ou ofensiva?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
Que garantia constitucional permite exigir publicação ou veiculação de manifestação proporcional para reparar informação inverídica ou ofensiva?
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Resposta
Direito de resposta proporcional ao agravo.
Também cabe indenização por dano moral, material ou à imagem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351767
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