Flashcard FC352631
Qual pena é proibida por consistir em trabalho imposto coercitivamente como forma de punição?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2021
Qual pena é proibida por consistir em trabalho imposto coercitivamente como forma de punição?
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Resposta
Trabalhos forçados.Veja como foi cobrado:
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