Flashcard FC352635
A enumeração dos direitos fundamentais na Constituição é exaustiva (rol taxativo) ou exemplificativa?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2019
A enumeração dos direitos fundamentais na Constituição é exaustiva (rol taxativo) ou exemplificativa?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
ExemplificativaOs direitos estão dispersos no texto constitucional e não se esgotam no rol.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351774
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em