Flashcard FC352642
A manifestação do pensamento pode ser feita de forma anônima?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2019
A manifestação do pensamento pode ser feita de forma anônima?
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Resposta
Não; é vedado o anonimato, para possibilitar responsabilização e medidas como o direito de resposta e a indenização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351781
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