Flashcard FC352644
Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção frente a ilegalidade ou abuso de poder?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
Qual remédio constitucional protege a liberdade de locomoção frente a ilegalidade ou abuso de poder?
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Resposta
Habeas corpusPreventivo ou liberatório; impetrável por qualquer pessoa, sem advogado, e gratuito.
Veja como foi cobrado:
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