Flashcard FC352665
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Associe o remédio constitucional ao objetivo: (a) conhec
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Associe o remédio constitucional ao objetivo: (a) conhecer e corrigir dados pessoais em registros públicos; (b) proteger a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder; (c) anular ato lesivo ao patrimônio público.
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Resposta
a) Habeas-datab) Habeas-corpus
c) Ação popular
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351804
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