Flashcard FC352666
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Associe cada remédio constitucional à sua finalidade: ma
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Associe cada remédio constitucional à sua finalidade: mandado de injunção, habeas corpus, habeas data e mandado de segurança.
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Resposta
Mandado de injunção: quando a falta de norma regulamentadora inviabiliza o exercício de direitos.
Habeas corpus: protege a liberdade de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder.
Habeas data: assegura acesso e retificação de dados pessoais em registros públicos.
Mandado de segurança: protege direito líquido e certo contra ilegalidade de autoridade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351805
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em