Flashcard FC352671
Como deve ser tratada a participação nos lucros ou resultados em relação à remuneração?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2025
Como deve ser tratada a participação nos lucros ou resultados em relação à remuneração?
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Resposta
Direito constitucional, paga além do salário e desvinculada da remuneração; participação na gestão apenas excepcionalmente, conforme lei.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351810
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