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Flashcard FC352689

A participação de representantes de trabalhadores e empregadores nos colegiados públicos, quando discutidos interesses profissionais ou previdenciários, é assegurada ou facultativa

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

A participação de representantes de trabalhadores e empregadores nos colegiados públicos, quando discutidos interesses profissionais ou previdenciários, é assegurada ou facultativa?
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Resposta

Assegurada.
É direito constitucional que impõe sua inclusão nos colegiados.




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