Flashcard FC352690
O que caracteriza a naturalização como modo de aquisição da nacionalidade?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
O que caracteriza a naturalização como modo de aquisição da nacionalidade?
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Resposta
Nacionalidade derivada: aquisição voluntária por ato legal, mediante cumprimento dos requisitos legais (residência, idoneidade ou prazo de residência e ausência de condenação).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351829
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