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Flashcard FC352690

O que caracteriza a naturalização como modo de aquisição da nacionalidade?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

O que caracteriza a naturalização como modo de aquisição da nacionalidade?
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Resposta

Nacionalidade derivada: aquisição voluntária por ato legal, mediante cumprimento dos requisitos legais (residência, idoneidade ou prazo de residência e ausência de condenação).






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