Flashcard FC352692
Naturalizados podem concorrer a cargos eletivos que não sejam privativos de brasileiros natos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Naturalizados podem concorrer a cargos eletivos que não sejam privativos de brasileiros natos?
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Resposta
Sim. Podem concorrer, desde que cumpram a idade mínima e os demais requisitos legais.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351831
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