Flashcard FC352694
Como se dá atualmente a perda ou cancelamento da nacionalidade brasileira?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Como se dá atualmente a perda ou cancelamento da nacionalidade brasileira?
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Resposta
Somente por sentença judicial para cancelar naturalização por fraude/atentadoou por pedido expresso do titular, salvo risco de apatridia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351833
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em