Flashcard FC352696
A aquisição de outra nacionalidade por imposição do Estado estrangeiro implica perda da nacionalidade brasileira?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2020
A aquisição de outra nacionalidade por imposição do Estado estrangeiro implica perda da nacionalidade brasileira?
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Resposta
Não.Não há perda da nacionalidade quando a naturalização foi imposta para permanência ou exercício de direitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351835
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