Flashcard FC352698
Quando o nascido em território brasileiro de pais estrangeiros é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Quando o nascido em território brasileiro de pais estrangeiros é considerado brasileiro nato?
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Resposta
Quando nasce no Brasil, salvo se os pais estiverem a serviço de seu país; a naturalização de um dos pais não impede o jus soli.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351837
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