Flashcard FC352699
Qual cargo eletivo exige a condição de brasileiro nato, vedando naturalizados?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
Qual cargo eletivo exige a condição de brasileiro nato, vedando naturalizados?
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Resposta
Presidente da RepúblicaNaturalizados são inelegíveis para esse cargo.
Veja como foi cobrado:
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