Flashcard FC352700
Como se dá a perda da nacionalidade por iniciativa do próprio interessado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
· 2024
Como se dá a perda da nacionalidade por iniciativa do próprio interessado?
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Resposta
Pedido expresso à autoridade competente; processamento administrativo; vedada a apatridia; admite reaquisição.Veja como foi cobrado:
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