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Flashcard FC352709

Quem é inelegível e como se exerce a soberania popular?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quem é inelegível e como se exerce a soberania popular?
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Resposta

Inalistáveis e analfabetos são inelegíveis.
Soberania popular se exerce pelo sufrágio universal, voto direto e secreto; o voto direto, secreto, universal e periódico é cláusula pétrea.




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