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Flashcard FC352718

Quem fica inelegível por inelegibilidade reflexa no território de jurisdição do titular?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quem fica inelegível por inelegibilidade reflexa no território de jurisdição do titular?
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Resposta

Cônjuge e parentes consanguíneos ou afins até o 2º grau no território de jurisdição do titular.
A exceção da reeleição não beneficia quem não é titular em exercício.




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