Flashcard FC352720
A anuência partidária afasta a perda do mandato em caso de desfiliação sem justa causa?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
A anuência partidária afasta a perda do mandato em caso de desfiliação sem justa causa?
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Resposta
Sim.Se houver a anuência do partido, não haverá perda do mandato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351859
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