Flashcard FC352732
O Estado pode estabelecer cultos ou manter relação de dependência ou aliança com igrejas?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
O Estado pode estabelecer cultos ou manter relação de dependência ou aliança com igrejas?
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Resposta
Vedado.O Poder Público não pode criar, subvencionar ou vincular-se a instituições religiosas; ressalvada colaboração de interesse público, para fins seculares e sem privilégio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351871
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