Flashcard FC352736
O que veda a laicidade do Estado em relação a instituições religiosas e qual exceção admite?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
O que veda a laicidade do Estado em relação a instituições religiosas e qual exceção admite?
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Resposta
Vedação: estabelecer, subvencionar, embaraçar ou manter dependência/aliança.Exceção: colaboração de interesse público, na forma da lei, sem privilegiar crenças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351875
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em