Flashcard FC352760
Quando um curso d'água integra o patrimônio da União?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2019
Quando um curso d'água integra o patrimônio da União?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Pertence à Uniãoquando banha mais de um Estado ou é interestadual
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351899
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em