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Flashcard FC352776

Qual o sistema eleitoral aplicável aos prefeitos quando não há segundo turno, e a desfiliação partidária do prefeito acarreta perda do mandato?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Qual o sistema eleitoral aplicável aos prefeitos quando não há segundo turno, e a desfiliação partidária do prefeito acarreta perda do mandato?
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Resposta

Majoritário simples (pluralidade)
Não, a desfiliação não acarreta perda do mandato.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351915

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