FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC352830

Que efeito tem a aposentadoria que aproveita tempo de contribuição de cargo/emprego/função pública ou do RGPS e qual é a natureza do financiamento do RPPS?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Que efeito tem a aposentadoria que aproveita tempo de contribuição de cargo/emprego/função pública ou do RGPS e qual é a natureza do financiamento do RPPS?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Rompimento do vínculo que gerou o tempo.
RPPS: caráter contributivo e solidário, com contribuição do ente, dos ativos, dos aposentados e dos pensionistas, observando equilíbrio financeiro e atuarial.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351969

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo