Flashcard FC352836
Quem pode acessar cargos, empregos e funções públicas e que vedação existe quanto à remuneração?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Quem pode acessar cargos, empregos e funções públicas e que vedação existe quanto à remuneração?
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Resposta
Brasileiros que preencham requisitos legais e estrangeiros na forma da lei.Vedação: vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351975
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em