Flashcard FC352838
A aposentadoria do magistério pode ser acumulada com a remuneração de cargo público de natureza técnica ou científica? Quais condições?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
A aposentadoria do magistério pode ser acumulada com a remuneração de cargo público de natureza técnica ou científica? Quais condições?
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Resposta
Sim. É permitida a acumulação entre magistério e cargo de natureza técnica ou científica, desde que haja prova da habilitação exigida, compatibilidade de horários e respeito ao teto remuneratório.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351977
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