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Flashcard FC352845

Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

Instituto Consulplan · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Quando é permitida a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde?

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Resposta

Quando houver compatibilidade de horários e tratar-se de profissões regulamentadas.




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