Flashcard FC352860
Qual a exceção à vedação de acumulação remunerada aplicável a profissionais de saúde?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
Qual a exceção à vedação de acumulação remunerada aplicável a profissionais de saúde?
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Resposta
Quando as profissões são regulamentadas e há compatibilidade de horários, observadas as demais exigências legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/351999
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