Flashcard FC352862
O afastamento para exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital alcança também o servidor ocupante de emprego público regido pela CLT?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2022
O afastamento para exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital alcança também o servidor ocupante de emprego público regido pela CLT?
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Resposta
Sim. Alcança o ocupante de emprego regido pela CLT; ficará afastado e perceberá a remuneração do cargo eletivo, não acumulando vantagens do cargo de origem durante o afastamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/352001
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