Flashcard FC352892
Quais hipóteses autorizam a perda do cargo do servidor estável e qual a consequência da extinção do cargo?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2023
Quais hipóteses autorizam a perda do cargo do servidor estável e qual a consequência da extinção do cargo?
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Resposta
A perda ocorre por sentença judicial transitada em julgado.
Se o cargo for extinto, o servidor passa à disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço até o aproveitamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/352031
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em