Flashcard FC352898
Recursos oriundos de economia com despesas correntes podem financiar prêmio de produtividade aos servidores?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2021
Recursos oriundos de economia com despesas correntes podem financiar prêmio de produtividade aos servidores?
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Resposta
Sim. Lei local pode destinar essas economias a programas de produtividade e a prêmio de produtividade, observando o regramento legal e orçamentário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/352037
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