Flashcard FC352903
Como pode perder o cargo o servidor público estável e qual a consequência se a demissão for invalidada?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2019
Como pode perder o cargo o servidor público estável e qual a consequência se a demissão for invalidada?
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Resposta
Perda: por procedimento de avaliação periódica, em lei complementar, com garantia de ampla defesa.Se invalidada: reintegração; ocupante estável reconduzido sem indenização, ou aproveitado, ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/352042
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