Flashcard FC352906
A proteção de documentos, obras e bens de valor histórico e cultural é competência de que natureza entre os entes federativos?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Instituto Consulplan · 2024
A proteção de documentos, obras e bens de valor histórico e cultural é competência de que natureza entre os entes federativos?
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Resposta
Competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/352045
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